Brito Neto perde o mandato por infidelidade

A cassação do deputado pelo TSE foi a primeira por infidelidade partidária, uma vez que o Tribunal entendeu que o mandato pertence ao Democratas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB) [foto]. A decisão saiu na noite de ontem, depois que o Tribunal julgou procedente o pedido de decretação de perda do mandato, formulado pelo Diretório Nacional do partido Democratas (DEM), por infidelidade partidária. Dessa forma, Brito Neto foi o primeiro deputado a ser cassado por infidelidade partidária. O DEM pediu o cargo na Câmara Federal com base na Resolução do TSE 22.610/2007, que fixou o entendimento de que o mandato pertence ao partido. Na eleição de 2006, Walter Brito Neto obteve a primeira suplência do cargo de deputado federal e foi diplomado pelo DEM. Em 3 de outubro de 2007, ele comunicou o afastamento ao presidente estadual do Democratas e em 4 de outubro ao presidente do Diretório Municipal do DEM em Campina Grande (PB). Para deixar o partido, o parlamentar alegou que seus princípios pessoais não se coadunam com os rumos que o DEM vinha tomando. Em novembro do mesmo ano, o suplente de deputado se filiou ao PRB e assumiu o mandato decorrente da renúncia do deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB). Walter Brito já declarou que está tranquilo e vai recorrer, uma vez que em seu caso cabe apelo no próprio TSE e no Supremo Tribunal de Justiça. Caso seja cassado definitivamente, em seu lugar assume o Major Fábio.